DA NOVAÇÃO NO DIREITO PRIVADO

DIREITO | Encuadernación: Tapa dura | Páginas: 496 | Dimensiones: 165 x 240 | País: Portugal | Sinopsis: O Direito privado português acolhe o princípio da livre modificabilidade objetiva e subjetiva das obrigações, com manutenção da identidade do vínculo obrigacional. Permite ainda a transmissão de créditos e débitos. Este cenário coloca o desafio de saber qual o lugar da novação: o instituto goza ainda de autonomia dogmática ou corresponde apenas ao resquício histórico de uma época em que a modificação e a transmissão das obrigações só podia ser obtida através de um processo simultaneamente ext... - Derecho